Diferença entre PIS e COFINS cumulativos e não cumulativos
Primeiro preciso saber o que é PIS-é o tributo pago com destino aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP.
COFINS:é a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social e está descrito em detalhes na Lei Complementar nº 70 de 30 de dezembro de 1991.
- Cumulatividade: Princípio ou técnica, onde, o tributo “incidirá em cascata”, ou seja, em todas as etapas intermediárias do processo produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo diretamente na composição de seu custo e, em consequência, na fixação de seu preço de venda. o tributo é exigido na sua integralidade, ou seja, toda vez que houver saídas tributadas, deve se efetuar o calculo em cima do total destas saídas (preço total), sem direito a amortização dos tributos incididos nas operações anteriores. Alíquotas: PIS 0,65%. Cofins 3%.
- Não Cumulatividade: Princípio ou técnica, onde, o tributo incidirá somente no valor acrescido, ou seja, o imposto pago na etapa anterior será descontado na etapa subsequente, utilizando como base de cálculo, somente a diferença dos valores entre as etapas (valor acrescido ou agregado). Permite-se a apropriação de créditos com o montante cobrado na operação anterior. Alíquotas: pagamentos referentes ao PIS 1.6%. Pagamentos referentes ao COFINS 7,6%.
Compra: R$ 3.000,00 X 1.6% PIS= R$ 48,00 COFINS R$ 3.000,00 X 7,6%= R$ 228,00.
Venda: R$ 6.000,00 X 1,6% PIS= R$ 96,00 COFINS R$ 6.000,00 X 7,6% = 456,00
Direito ao Crédito (Não cumulativo) Lucro Real PIS R$ 48,00-R$96,00=R$ 48,00 COFINS R$ 228,00-R$ 456,00= R$ 228,00
TOTAL DO CRÉDITO (PIS/COFINS) R$ 276,00 valor a ser pago a título de tributação.
Fonte: BRASIL. Lei Complementar n.º 70, de 30 de dezembro de 1991, que Institui Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp70.htm
Lei 9.718/98; Lei 10.833/2003; Lei 10.637/2002 e Lei 10.865/2004.
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